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Mendonça suspende julgamento de recurso de deputado cassado

Da redação
7 de junho de 2022
Deputado estadual paranaense, Fernando Francischini, reassumiu o mandato na Assembleia Legislativa na segunda

No início da madrugada desta terça-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vista e suspendeu o julgamento que poderia derrubar a decisão individual do colega Kassio Nunes Marques para restabelecer o mandado do deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini, ex-PSL, agora União Brasil (imagem). O parlamentar bolsonarista foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018.

Mendonça relatou em seu despacho que pensa ser prudente aguardar o posicionamento da 2ª Turma do Supremo sobre a liminar dada pelo ministro Kassio Nunes Marques, cujo mérito será analisado na tarde desta terça. Mendonça argumentou que, a depender do entendimento do colegiado, a decisão do colega pode ou não ser mantida, impactando no pedido que estava sendo analisado pelo plenário.

“Cabível, assim, atuação destinada a evitar eventuais decisões conflitantes no âmbito desta Suprema Corte, em benefício da ordem processual e do rigor procedimental, e com objetivo de permitir identificar a subsistência ou não de interesse processual na presente impetração”.

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