Os 716 que concorreram enquanto aguardam julgamento definitivo perfazem 2,65% dos candidatos
No primeiro turno das eleições, realizada no último domingo (2), mais de 3,8 milhões de votos foram dados pelos eleitores a candidatos ainda sem registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.
São candidaturas sub judice, que ainda aguardam alguma decisão judicial.
É o caso do deputado (imagem) Daniel Silveira (PTB-RJ), que disputou uma vaga ao senado pelo Rio de Janeiro e recebeu mais de 1,5 milhão de votos, ficando em terceiro lugar. Ele teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas ainda aguarda julgamento de recurso.
Pelas regras eleitorais, todos os votos dados a candidatos sub judice ficam em suspenso, ao aguardo da decisão definitiva da Justiça Eleitoral sobre a concessão ou não do registro.
Os votos sub judice são considerados para o cálculo dos percentuais na divulgação dos resultados, mas não entram, por exemplo, na conta feita para calcular quantas cadeiras cabe a cada partido na Câmara dos Deputados e nas assembleias estaduais, o chamado quociente partidário.
Somente se o candidato obtiver o registro deferido em decisão definitiva, seus votos passam a ser válidos, contando tanto para ele como para a contabilidade do quociente partidário, no caso das eleições para deputado federal, estadual e distrital.
Porém, se o registro for negado em definitivo, tais votos ficam permanentemente nulos, sendo retirados inclusive da contabilização final, o que pode alterar os percentuais dos votos válidos recebidos pelos eleitos.
Segundo os dados da Justiça Eleitoral, das 26.979 candidaturas que apareceram nas urnas eletrônicas, 653 tiveram o registro negado num primeiro momento e aguardam o julgamento de recursos. Outras 63 tiveram o registro deferido, mas ainda aguardam o julgamento de recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) ou de adversários contra suas candidaturas.
A situação atualizada de todas as candidaturas podem ser conferidas no DivulgaCand, portal oficial de divulgação criado pelo TSE.
(com Agência Brasil)
