Correção de 15,04% foi anunciada a 17 dias do primeiro turno e terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano. Rogério Marinho (PL-RN) teme desgaste eleitoral caso oposição conteste medida na Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família, a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais. O piso mensal do programa passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio subirá de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começam a valer na folha de outubro.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o percentual corresponde à reposição do INPC acumulado desde a reformulação do programa, em 2023, até agosto deste ano. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027. O governo afirma que a correção está prevista na legislação e será acomodada dentro do espaço fiscal disponível, sem alteração das metas fiscais.
O momento do anúncio colocou a medida no centro da disputa eleitoral. Inicialmente, integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) avaliaram questionar o reajuste no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a alegação de possível abuso de poder político e econômico. A legislação eleitoral restringe a distribuição de benefícios pela administração pública em ano de eleição, mas prevê exceções, entre elas programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Horas depois do anúncio, porém, o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que pretende aconselhar o candidato a não levar o caso ao TSE. Apesar de criticar politicamente a decisão de Lula, Marinho avalia que uma ação contra o reajuste pode ser mal interpretada pelos eleitores. “Se ele me ouvir, não vamos entrar na Justiça”, declarou. Até o início da tarde desta quinta-feira, ele ainda não havia conversado com Flávio sobre a decisão.
A cautela ocorre em meio a uma disputa presidencial apertada. O Bolsa Família atende cerca de 19 milhões de famílias e tem sido tema recorrente da campanha. O próprio Flávio vinha criticando Lula pela ausência de reajuste do benefício e destacando, em agendas eleitorais, o aumento concedido durante o governo de Jair Bolsonaro.
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