Tuítes do deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) e do deputado federal Mario Frias (PL-SP) afirmam que a cantora Ludmilla receberá R$ 4,98 milhões por meio da Lei Rouanet. No post, que é acompanhado de uma foto da cantora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de uma captura de tela de um trecho do Diário Oficial da União, o parlamentar diz que se trataria do “verdadeiro L de milhões”.
A informação é falsa. Trata-se de um projeto de programa para a televisão criado pela produtora Filmes do Equador, que em 2021, durante o governo Bolsonaro, recebeu aval para captar R$ 4,7 milhões via Lei do Audiovisual — e não Lei Rouanet. De início, o programa seria apresentado pela cantora, que mais tarde desistiu do projeto. Furiosa com Frias, que foi ministro da Cultura, Ludmilla não deixou barato (abaixo).
Na quinta-feira (9), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou um novo despacho autorizando a captação de um valor menor que o proposto de saída: R$ 3,9 milhões. Segundo nota divulgada pela produtora, a cantora não tem mais qualquer vínculo com o projeto, incluindo envolvimento no processo de obtenção da verba.
A Lei do Audiovisual permite que pessoas físicas e jurídicas patrocinem projetos aprovados pela Ancine com o abatimento dos valores na declaração do Imposto de Renda. O mecanismo é semelhante ao da Lei Rouanet, cujos projetos são aprovados pelo Ministério da Cultura. Em ambos, não há transferência direta de recursos do Tesouro previstos no Orçamento de cada ano.
