Atual ministro, Flávio Dino assumirá uma vaga no Supremo
Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será o novo ministro da Justiça.
O presidente deve anunciar Lewandowski nesta quinta-feira (11). Ele e Flávio Dino, atual titular da pasta, vão se reunir com o presidente às 11h no Palácio do Planalto.
A escolha de Lewandowski foi anunciada após uma reunião entre Lula, Lewandowski e Dino no Palácio do Alvorada, na noite de quarta-feira (10). A reunião durou mais de três horas e serviu para discutir os detalhes da sucessão na pasta.
Para assumir o cargo, Lewandowski precisará se desincompatibilizar de algumas funções que ocupa, como membro do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Ele também precisará deixar de atuar como advogado.
Ainda não há data definida para que ele seja nomeado oficialmente como ministro da Justiça. A expectativa é que a formalização ocorra nas próximas semanas, para que haja uma transição entre as equipes.
Impasse dos cargos no ministério
Na segunda-feira (8), houve uma conversa entre Lewandowski e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada. Uma das definições seria o fato de que o ministério não deve ser dividido: a Segurança Pública, portanto, seguirá dentro da Justiça.
Na Polícia Federal, Andrei Rodrigues deverá permanecer como diretor-geral.
Conforme apuração do Estadão, Dino pediu a Lula que mantivesse na equipe o secretário-executivo Ricardo Cappelli. O destino dele é considerado um dos impasses para o anúncio de Lewandowski.
Cappeli foi interventor federal no episódio dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele é filiado ao PSB. O comando do partido quer manter Cappeli e outros nomes que integram o Ministério da Justiça, como os secretários Tadeu Alencar (Segurança Pública), Augusto de Arruda Botelho (Justiça) e Ênio Vaz (Assuntos Legislativos).
Até o momento, o nome mais cotado para ser secretário-executivo do Ministério da Justiça é o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Ele é ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lewandowski defendia a entrada de Almeida Neto para ocupar sua vaga no Supremo, mas Lula indicou Cristiano Zanin, advogado que o defendeu das acusações da Operação Lava Jato.