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Kassio Marques é empossado ministro do STF

O desembargador Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus, a cerimônia ficou restrita a algumas autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Não haverá presença de convidados no plenário.

O novo ministro não discursou na cerimonia, apenas prestou juramento de compromisso para assumir o cargo. O presidente do STF, Luiz Fux, deu boas vindas ao novo ministro e disse que Kassio Marques tem todos os requisitos para assumir uma cadeira na Corte. 

Natural de Teresina (PI), Marques tem 48 anos de idade e foi indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou no começo de outubro. Antes de chegar ao Supremo, ele atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. Em 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação do mais novo integrante da Corte por 57 votos a 10.

Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o magistrado se definiu como um garantista. “Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.

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