Um estudo com 33 sugestões para manter a economia e preparar o cenário para o período pós-pandemia foi apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta quarta-feria (22). As propostas estão divididas em atividades produtivas, inserção internacional, investimentos em infraestrutura e proteção de populações vulneráveis.

As recomendações dos economistas da instituição não possuem prazo ou custo estimado, tampouco são excludentes entre si, porém consideram a origem dos recursos e a política fiscal em vigor no país, o que deve ser preservado. A sugestão de maior impacto imediato é a que prega a prorrogação do prazo de redução da jornada de trabalho, com diminuição do benefício pago pelo governo, como forma de permitir o prolongamento da ajuda social. Outras propostas incluem cortes de gastos públicos, adiamento de impostos, políticas de atração de investimentos e maiores aportes para a educação pública e as populações em risco.

“Esse é um documento para a sociedade discutir e avaliar a necessidade de mudanças. A gente tem que dizer as coisas que estão sempre sendo ditas”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea, André Rauen.

Conheça as propostas de acordo com suas áreas ou eixos temáticos:

Estímulos à produção

• Reformas do sistema legal de recuperação de empresas brasileiro para o enfrentamento da crise sistêmica do covid-19;
• Concessão de empréstimo favorecido com pagamento vinculado ao faturamento futuro para PMEs;
• Criação de uma indústria de reciclagem automotiva;
• Uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de micro e pequenas empresas;
• Novo padrão de financiamento à inovação para o complexo industrial da saúde;
• Realização de encomenda tecnológica para o desenvolvimento de sistema autônomo inteligente de gestão de recursos e melhoria da capacidade de atendimento público e privado de saúde;
• Ampliação dos recursos destinados à subvenção econômica do MCTI/Finep com programa especial para aplicações em saúde;
• Concessão de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que façam doações a universidades e instituições de ciência e tecnologia;
• Criação de programa de grandes concursos nacionais;
• Melhoria da eficácia dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional.

Inserção internacional

• Estímulo ao comércio exterior;
• Atração de investimentos externos e ampliação de acesso a fontes internacionais de financiamento;
• Combate ao protecionismo e coordenação da ajuda a países em desenvolvimento.

Investimentos em infraestrutura

• Execução de um programa de manutenção emergencial de rodovias com o uso do RDC;
• Criar uma câmara de revisão de concessões;
• Facilitar a participação de capital externo em infraestrutura econômica;
• Expansão do acesso aos serviços de saneamento básico em áreas irregulares;
• Permitir e difundir a construção ferroviária privada por autorização;
• Apoiar a cadeia produtiva de painéis solares e o Programa Mais Luz para a Amazônia;
• Ampliação do acesso à banda larga de qualidade com base no mercado potencial;
• Redução dos impactos econômicos negativos sobre o transporte público.

Proteção de populações vulneráveis

• Implementação de programas de subsídio temporário à contratação de trabalhadores e renovação de programas de redução de jornada;
• Prorrogação de reduções na jornada implementadas via MP no 936/2020, com reduções nas despesas do governo em benefícios emergenciais;
• Unificação e ampliação dos benefícios voltados para a infância;
• Criação de uma estratégia para promover o emprego e a educação dos jovens vulneráveis;
• Geração de empregos por meio de ajuda para os cuidadores familiares de idosos;
• Proteção e geração de ocupações na agricultura familiar e abastecimento alimentar;
• Repor e aumentar o número de profissionais de saúde afastados no período da pandemia;
• Pesquisas para o desenvolvimento de vacina ou proteção contra dengue, chikungunya e zika;
• Retomada das atividades escolares no pós-covid: distribuir tablet ou laptop para fins educativos aos alunos da rede pública;
• Implementar educação básica em tempo integral;
• Criação do Sistema de Financiamento Estudantil com pagamentos vinculados à renda futura;
• Imediato apoio financeiro aos esforços internacionais de desenvolvimento de vacinas para o novo coronavírus.