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Gilmar Mendes chama conduções coercitivas de “festival de abusos”

O STF começou a julgar nesta quinta-feira (7) a validade das conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório. Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes votou contra e classificou a medida como “festival de abusos”. “Resta evidente que o investigado ou réu é conduzido para demonstrar sua submissão à força. Não há uma finalidade instrutória clara, na medida em que o arguido não é obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório”, argumentou Mendes. O julgamento foi suspenso pela presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia, e será retomada na próxima quarta-feira (13).

Por que é importante

O plenário do STF irá decidir se a condução coercitiva ofende o princípio constitucional da presunção da inocência

Quem ganha

O PT e a OAB, que protocolaram ações pedindo a suspensão da medida

Quem perde

A Lava Jato. O instrumento foi usado 227 vezes desde o início da Operação

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