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G20 quer acabar com a evasão de lucros para paraísos fiscais

Os chefes de finanças do G20, bloco que reúne as principais economias do mundo, endossaram o movimento para impedir que companhias e conglomerados transnacionais usem indiscriminadamente representantes e contas em paraísos fiscais para deixar de pagar impostos. A preocupação faz parte das discussões do encontro de representantes do grupo em Veneza, Itália, neste final de semana. O G20 tenta iniciar a maior reforma do sistema tributário internacional em um século. Os primeiros passos devem ser dados na próxima reunião, em Roma, em outubro.

As mudanças poderiam gerar US$ 150 bilhões adicionais de receita tributária global ao ano, estima a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com transferências de mais de US$ 100 bilhões em lucros aos países geradores de riqueza. Por causa de sua complexidade jurídica, ainda não foram delineadas propostas específicas para conter esse tipo de evasão fiscal. Em estudo há oito anos no G20, uma das possibilidades iniciais seria a criação de um imposto corporativo mínimo global de pelo menos 15% para dissuadir as multinacionais de procurar taxas mais baixas em outros países. Também mudaria a forma de tributação de multinacionais altamente lucrativas, como Amazon e Google. Em vez de cobrar no país que sedia oficialmente as empresas, a arrecadação ocorreria nos locais onde são vendidos os produtos e serviços.

Todavia, o consenso ainda parece distante. Enquanto o ministro das finanças alemão, Olaf Scholz, afirma que todas as economias do G20 estão de acordo com pacto, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse que ainda há oposição de países menores, como Irlanda e Hungria, que sediam grandes empresas por causa de seus impostos baixos, mesmo sem serem claramente paraísos fiscais, como Panamá ou Ilhas Cayman, com suas regras de sigilo bancário extremo. Cerca de 130 países apoiam a criação dessa nova estrutura tributária internacional, incluindo o Brasil.

Maiores do mundo
O G20 representa mais de 80% da produção econômica global, 75% do comércio global e 60% da população do planeta. Seus integrantes são África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia (UE).

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