Presidente do STF preserva sessão sobre investigação que envolve Moraes; caso relacionado a André Mendonça seguirá calendário próprio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter separados os julgamentos de duas frentes relacionadas às investigações do Banco Master e rejeitou o pedido apresentado por Alexandre de Moraes para que os casos fossem analisados conjuntamente pela Corte.
Moraes havia defendido a reunião dos processos sob o argumento de que a análise separada poderia provocar decisões conflitantes dentro do próprio Supremo. Em manifestação encaminhada a Fachin, o ministro apontou risco de “decisões contraditórias” e de “tumulto processual”. O pedido estava relacionado à sobreposição de fatos e provas nas apurações.
Com a decisão de Fachin, permanece separada a análise da investigação que envolve o próprio Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Essa frente reúne informações produzidas pela Polícia Federal sobre mensagens e contatos atribuídos aos dois.
A investigação ganhou dimensão institucional nas últimas semanas após a divulgação de documentos e relatórios ligados ao caso Master, provocando uma série de questionamentos sobre a atuação de ministros do STF. Fachin já havia intervindo na crise ao suspender decisões conflitantes e convocar o plenário para discutir os desdobramentos das apurações.
Apuração sobre Mendonça segue separada
Outra frente trata de questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master.
Moraes passou a contestar a condução dos procedimentos por Mendonça e também criticou a forma como documentos do caso tiveram o sigilo retirado. Segundo ele, parte relevante do material teria permanecido protegida, enquanto Mendonça afirma ter divulgado tudo o que poderia tornar público sem prejudicar diligências em andamento.
Nos últimos dias, Fachin também determinou o envio dos procedimentos relacionados ao caso à Presidência do STF e aos demais ministros, além de solicitar a retirada do sigilo dos documentos, com exceção daqueles cuja divulgação pudesse comprometer diligências.
A manutenção dos julgamentos em sessões distintas preserva, por enquanto, a separação entre as suspeitas envolvendo Moraes e os questionamentos sobre a atuação de Mendonça no caso Banco Master.
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