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Fachin escreve certo por linhas tortas?

Começa a surgir um consenso entre analistas jurídicos que a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passou seus processos para a Justiça Federal em Brasília, foi uma forma encontrada pelo juiz para preservar a Operação Lava-Jato.

Fachin era considerado um defensor da força-tarefa dentro do Supremo Tribunal Federal. Por que então iria cancelar as sentenças de Lula?

A resposta talvez esteja nos processos de suspeição do então juiz Sergio Moro. Na prática, essas ações foram anuladas por Fachin ao julgar que a corte curitibana não estava apta a decidir sobre o futuro do petista. Fachin pode ter percebido que a tese da suspeição tinha fundamento e que todas as condenações da Lava-Jato poderiam ser anuladas por conta das mensagens trocadas entre Moro e a equipe de procuradores pelo aplicativo Telegram.

O vazamento desses dados, num caso que ficou conhecido como Vaza-Jato, teria contaminado os magistrados que julgariam o processo – embora, do ponto de vista legal, essas informações não possam ser utilizadas em Juízo.

Caso o magistrado em Brasília condene Lula, a tese de suspeição de Moro cairá por terra. Mas, se Lula for absolvido, as demais condenações continuam valendo. Será que Fachin escreveu certo por linhas tortas?

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