Denúncia envolve uso de canais oficiais do Ministério dos Direitos Humanos para defesa pessoal após acusações de assédio sexual
Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram uma denúncia contra o ex-ministro Silvio Almeida à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando-o de injúria e difamação. As servidoras, Kelly Garcêz e Iany Brum, foram mencionadas em uma nota pública emitida pela pasta, que buscava refutar alegações de assédio sexual contra Almeida, atualmente alvo de uma investigação da Polícia Federal.
A polêmica teve início após a divulgação de uma nota em que o ministério insinuava irregularidades em uma licitação para o serviço do Disque 100, utilizado para denúncias de assédio. A nota sugeria, sem apresentar provas, que a organização Me Too, responsável por expor relatos de assédio envolvendo Almeida, teria tentado interferir no processo licitatório. As servidoras, demitidas na ocasião, foram mencionadas na publicação, o que levou à denúncia.
De acordo com a representação das ex-funcionárias, assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta, as declarações feitas na nota oficial “atentam diretamente contra a honra, o decoro e a dignidade” das servidoras, prejudicando tanto suas reputações quanto a credibilidade da administração pública.
A utilização de canais oficiais do governo para a defesa de Almeida também teria causado desconforto no presidente Lula, que, durante uma reunião que selou a demissão do ex-ministro, criticou o uso inadequado da estrutura ministerial para fins pessoais.
As ex-servidoras pedem que a PGR abra uma nova investigação criminal para apurar crimes contra a honra de Silvio Almeida, solicitando que essa apuração seja vinculada ao inquérito sobre assédio sexual, conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não se manifestou sobre o pedido. A defesa de Silvio Almeida também optou por não comentar as novas acusações.
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