Levantamento do MDIC e MBC mostra que os entraves para a produção no país chegam a 19,5% do PIB
O Custo Brasil – expressão usada para se referir a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país – chegou a R$ 1,7 trilhão. O indicador, obtido a partir do estudo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), impacta na operação de empresas de diversos portes e segmentos, encarece preços e serviços, comprometendo investimentos e a geração de empregos.
O novo Custo, que será apresentado em Brasília durante a primeira edição do Fórum de Competitividade, representa a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no país, em comparação com a média do custo nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O cálculo leva em consideração todo o ciclo de vida de uma empresa, com base em indicadores de 12 áreas consideradas vitais para a competitividade do setor empresarial.
O Custo Brasil foi medido pela primeira vez em 2019, totalizando R$1,5 trilhão, 22% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar de representar um aumento de cerca de 16% em termos nominais, o novo Custo, quando comparado ao PIB de 2021, tem sua representatividade reduzida, alcançando 19,5%. Para isso, a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória desenvolve um Plano de Redução do Custo Brasil, a ser executado entre 2023 e 2026, e está realizando uma Consulta Pública até 18 de maio. A coleta tem como objetivo reunir as propostas da sociedade civil, órgãos e entidades da união, dos estados e municípios, para identificar normas que causam custos excessivos ou inadequados à atividade econômica brasileira.
O eixo com maior impacto no PIB nacional é Empregar Capital Humano, que trata da qualificação de mão de obra, encargos trabalhistas e processos e encargos jurídicos. A baixa qualificação de mão de obra brasileira segue como o fator de maior peso, representando 8% do Custo Brasil.
Em Dispor de Infraestrutura, o país conseguiu avançar em mais de 30% no acesso à banda larga no território nacional, contudo ainda distante dos níveis da OCDE. No quesito do custo logístico, apesar de o Brasil ter se mantido estável, houve melhora na média da OCDE, o que contribuiu para a ampliação do gap desse eixo.
Já na avaliação sobre o pilar Honrar Tributos, o país manteve seu alto nível de complexidade tributária. Outro fator relevante é o crescimento mais acelerado da informalidade em países da OCDE, o que contribuiu para a redução da diferença em relação ao patamar nacional — o Brasil está em 40% enquanto a média da OCDE é de 19,6%.
