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O STF proibiu a condução coercitiva. Mas juízes e procuradores vão respeitar essa decisão?

Agora que o Supremo Tribunal Federal proibiu as conduções coercitivas – aquele processo em que as autoridades forçam suspeitos ou testemunhas a dar depoimentos com o uso da força policial – é preciso ver se juízes e procuradores vão respeitar mesmo esta decisão ou se vão criar subterfúgios para disfarçar essas ações.

Por que a preocupação? Em abril, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, e o ministro STF, Luís Barroso, no âmbito da Operação Skala, criaram uma espécie de condução coercitiva cover. Na ocasião, a dupla mandou a Polícia Federal botar 13 suspeitos em cana. Depois do interrogatório do grupo, contudo, Dodge pediu a liberação dos detidos – e Barroso acatou o pedido.

Este tipo de interrogatório era utilizado apenas quando o intimado se recusava a prestar esclarecimentos à Lei. Depois da Operação Lava Jato, contudo, o expediente passou a ser empregado mesmo sem nenhuma intimação anterior. É por esta razão que o Supremo barrou a coerção de testemunhas e suspeitos.

Resta agora ver se as autoridades jurídicas vão driblar a proibição com variações sobre o tema criado na Operação Skala.

Por que é importante

A condução coercitiva, ao lado uso indiscriminado das prisões preventivas, é uma ação fortemente criticada por advogados na Operação Lava Jato e em suas ramificações

Quem ganha

Gilmar Mendes, que foi crítico feroz do expediente desde que teve início a Lava Jato

Quem perde

Os juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, além de Raquel Dodge e Luiz Barroso

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