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Com sessão suspensa, CPI vai ao STF questionar os limites do habeas corpus

A CPI da Pandemia desta terça-feira (13) deveria ouvir Emanuela Madrades (imagem), diretora técnica da Precisa Medicamentos. A sessão foi suspensa pouco antes das 12h15, devido à falta de compromisso da depoente em responder aos questionamentos dos senadores.

Protegida por um habeas corpus (HC) preventivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe garante o direito de ficar em silêncio, Madrades exerceu este direito ao limite. No início da sessão, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), fez uma pergunta básica: “Qual seu vínculo com a Precisa Medicamentos?”. Ela respondeu: “Me reservo ao direito de permanecer em silêncio”. Calheiros questionou no que essa pergunta a incriminaria, já que a depoente está na condição de testemunha e não de investigada. Os senadores lembraram à defesa de Madrades que ela só poderia se vale do HC em declarações que poderiam incriminá-la.

Para evitar o frustrante episódio protagonizado pelo empresário Carlos Wizard, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão para questionar o presidente do Supremo, Luiz Fux, sobre os limites do HC. No entender de senadores, neste caso o STF está deixando de assegurar o papel constitucional da CPI.

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