Militantes da Frente Povo Sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) invadiram na manhã de quinta-feira (3) o saguão da sede do Itaú BBA, na Avenida Faria Lima, no centro financeiro de São Paulo. O protesto durou cerca de duas horas pedia a taxação dos super-ricos, pauta do governo Lula (PT) que ganhou corpo diante da necessidade de arrecadar mais para cobrir o rombo da dívida pública sem maiores cortes de gastos. Foi um episódio desnecessário e sem efeito, além de geral rejeição ao governo e aos movimentos sociais da esquerda junto ao empresariado e parte da opinião pública.
Pelas redes, o MTST afirmou que taxar os milionários era crucial para reduzir a desigualdade, já que seus dividendos seguiriam intocados, enquanto a maioria trabalha muito e paga caro por tudo. No caso específico, é uma tese equivalente a um terraplanismo fiscal, já que ao defender uma certa justiça tributária que deixaria de ser aplicada após a derrubada no Congresso do projeto que amplia a taxação sobre Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi ignorado ou esquecido propositalmente que o novo imposto também recairia sobre quem está no Simples Nacional, regime adotado por 12 milhões de CNPJs de menor porte.
Não há ricos e tampouco super-ricos nessa multidão, até o bancões sabem. O limite anual para as microempresas (MEs) é de R$ 360 mil, enquanto para as de pequeno porte (EPP), R$ 4,8 milhões. Se a regra derrubada pelo Congresso voltar – após a audiência de conciliação marcada no Supremo -, os inscritos no Simples pagariam 1,95% ao ano, em vez dos atuais 0,88%; o teto de IOF para operações de crédito das empresas em geral ficaria em 3,38%, em vez de 1,88%; e a alíquota de 3% sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores, tomaria o lugar da isenção atual.
Por essa contradição firmemente ignorada pela militância – que sequer se deu o trabalho de propor uma alteração do projeto -, a ocupação foi escolhida a Imagem (Insensata) da Semana de MR. Os gritos de ordem “O povo não vai pagar a conta”, “Chega de mamata” e “Taxação dos super ricos já!”, casos vitoriosos, só serviriam para apertar a base da pirâmide da classe produtiva, formado por microempreendedores e pequenos empresários. Super-rico é outra coisa.
