A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,99 bilhão para a compra de tecnologia e produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. A MP será enviada ao Senado para aprovação.
O dinheiro vai custear um contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.
Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderão à encomenda tecnológica. A Bio-Manguinhos – unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.
A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). “O Brasil sempre desenvolveu essas campanhas de vacinação e temos institutos muito competentes no país. Esperamos ter ajuda do governo federal e do Ministério da Saúde para a aplicação de outras vacinas”, afirmou.
100 milhões
A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.
Cerca de 15 milhões de doses devem chegar ao Brasil até fevereiro. Outras 42 milhões de doses poderão ser adquiridas do consórcio Covax Facility, que deve reunir várias vacinas, incluindo a chinesa CoronaVac, que enfrenta resistências do próprio presidente, Jair Bolsonaro.
Poucas candidatas
Ao participar de audiência da comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que poucas vacinas atendem às necessidades do Brasil. De acordo com o ministro, o governo monitora de perto 11 imunizantes que estão na fase 3 de testes (a última etapa) e já se reuniu com seis destes fabricantes. Mas, só um número ainda menor de vacinas deverá se mostrar viável para o Brasil no curto prazo, disse.
Porém, o ministro lembrou que qualquer vacina terá que ter a chancela da Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser comprada. A ideia é produzir no Brasil mais 160 milhões de doses da opção da AstraZeneca no segundo semestre.
O ministério divulgou os grupos prioritários para a vacinação em quatro fases. A primeira terá trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 75 anos e população indígena. A segunda, gente com mais de 60 anos. A terceira, pessoas, com quem sofre de doenças crônicas. Na quarta fase será a vez de professores, agentes de segurança pública e de salvamento, além de quem está no sistema prisional.
(Agência Câmara de Notícias)
