Decisão de Moraes negou transferência à prisão domiciliar. A alegação é que houve melhora clínica e que a destruição da tornozeleira justifica permanência no regime fechado
Conforme o previsto, na tarde desta quinta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar, após sobre uma série de intervenções para amenizar os problemas de refluxo estomacal e as intensas e insistentes crises de soluço. Ele foi submetido a uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral. Em seguida, a equipe médica avaliou a necessidade de realizar outros procedimentos para conter o quadro de soluços. Ontem (31), o ex-presidente passou por uma endoscopia que constatou a persistência de esofagite e gastrite.
O ex-presidente deu entrada no Hospital DF Star, em Brasília, na quarta (24), e saiu hoje, por volta das 18h40, indo direto para a sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), distante cerca de um quilômetro, também na na Asa Sul, região central da capital federal. Ele saiu em um comboio formado por batedores da Polícia Militar do Distrito Federal e carros pretos da PF descaracterizados.
Bolsonaro fara a recuperação do pós-operatório na carceragem, acompanhado de um médico plantonista 24 horas por dia. A defesa do ex-presidente solicitou transferência para prisão domiciliar de natureza humanitária após a alta. O pedido foi negado hoje pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Com a decisão, ele volta para a cela reformada de 12 metros quadrados (m²), onde seguia preso desde novembro, após a condenação de 27 anos pela trama golpista. O espaço tem paredes brancas, uma cama de solteiro, armários, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar condicionado e uma janela, além de banheiro privativo. O acesso integral dos médicos de Bolsonaro está autorizado, assim como os cuidados e medicamentos necessários, incluindo um fisioterapeuta “e entrega de comida produzida por seus familiares”.
Na decisão, Moraes avaliou que a defesa de Bolsonaro não apresentou “fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19 de dezembro de 2025”.
“Conforme destacado naquela decisão, há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.”
No documento, o ministrou lembra que Bolsonaro foi condenado à pena de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, aplicado o regime inicial fechado para início de cumprimento da pena.
“Ressalte-se, que, diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.”
Moraes destacou ainda que que todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da defesa do ex-presidente podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, “sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 horas por dia”.
Autocuidado na prisão
A defesa alega o retorno ao regime fechado pode piorar o quadro de saúde já frágil de Bolsonaro. Com a alta, caberia ao próprio ex-presidente fazer parte do autocuidado na cela da PF, embora os médicos possam visitá-lo sempre que for preciso ou solicitado.
“Ele [Bolsonaro] está mais disciplinado, entendeu a importância de colaborar em relação à alimentação, a não deitar depois de comer, que é um ponto que gera muito refluxo, comendo de forma mais adequada, mais fracionada. Toda a nossa recomendação, ele está muito disciplinado e seguindo sempre”, disse Brasil Caiado, cardiologista, do Hospital DF Star, na quarta (31).
No boletim médico divulgado na quarta, logo após a coletiva dos médicos, o Hospital DF Star informou que o ex-presidente melhorou da crise de soluços e realizou uma endoscopia digestiva alta, exame que evidenciou a persistência de esofagite e gastrite.
Outro problema enfrentado por Bolsonaro é a apneia obstrutiva do sono. Para tratar disso, o ex-presidente passou a usar um aparelho médico chamado de CPAP, que fornece um fluxo constante de ar através de uma máscara para manter as vias aéreas abertas, impedindo paradas respiratórias e ronco.
“Já é a segunda noite que ele usa a máscara, o CPAP, ele se adaptou bem, disse que dormiu melhor e está sim indicado o uso contínuo enquanto ele tiver na carceragem. Inclusive, ele vai sair daqui com o aparelho”, afirmou o cirurgião Claudio Birolini.
O desconforto do ex-presidente também está sendo tratado com medicamentos antidepressivos, revelou a equipe médica. “O próprio presidente pediu para fazer uso de algum medicamento antidepressivo, então, foi introduzido e a gente espera que esse tratamento passe a fazer algum efeito em alguns dias”, informou Birolini.
(Agência Brasil)
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