Ministério da Economia articulou pacote de promoção dos fluxos bilaterais de investimento
Um decreto assinado nesta quinta-feira (9) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) horas antes de desembarcar em Los Angeles para participar da 9ª Cúpula das Américas colocou em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados Unidos (EUA) assinado em 19 de outubro de 2020. Segundo o Ministério da Economia, trata-se de um pacote ambicioso para promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento. Na avaliação da pasta, ao modernizar as regras de intercâmbio, o protocolo, quando colocado em prática, atenderá reivindicações do setor privado dos dois países.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a iniciativa tem, entre seus objetivos, reforçar a parceria econômica; facilitar o comércio, investimento e boas práticas regulatórias; garantir procedimentos aduaneiros eficientes; e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores.
O protocolo ao qual o decreto se refere apresenta cinco artigos. Em seu primeiro anexo, outros 21 artigos tratam da facilitação do comércio e da administração aduaneira. O anexo 2 contém 19 artigos que tratam da regulamentação de “boas práticas”; e o terceiro anexo apresenta sete artigos que abordam práticas de anticorrupção.
Agenda
Bolsonaro afirmou que não pretende falar sobre sua relação com o ex-presidente americano Donald Trump durante o encontro bilateral com Joe Biden. Na ocasião, ele falará sobre eleições brasileiras, economia e crise internacional do petróleo. “Vocês sabem que eu tive um excelente relacionamento com o presidente Trump. O presidente agora é Joe Biden. É com ele que eu converso”.
Em Los Angeles, o presidente reafirmou que participará da Cúpula das Américas apenas porque foi convidado. “Não aconteceria [o encontro]. Eu não estava previsto para vir aqui. Ele mandou um enviado especial para lá [Brasil] e acertamos a agenda. É igual a um casamento, você vai aceitar os meus defeitos, eu vou aceitar os seus e vamos ser felizes”, acrescentou.
