Decisão antecipada abre nova vaga para indicação de Lula ao Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão tomada de forma voluntária e antes de atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Aos 67, ele encerra um ciclo de 12 anos na Corte e dois à frente de sua presidência.
Durante sessão plenária, Barroso leu uma carta de despedida em tom emocionado, na qual agradeceu pela oportunidade de servir ao país. “Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao Brasil”, afirmou. O ministro destacou também ter enfrentado “dificuldades pessoais”, mas disse que deixa o cargo sem “apego ao poder”.
A decisão já era especulada desde o fim de seu mandato como presidente do STF, em setembro, quando Edson Fachin assumiu o comando da Corte. A saída abre espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique seu terceiro nome ao Supremo neste mandato, reforçando a influência do atual governo na composição do tribunal.
Segundo pessoas próximas, Barroso vinha manifestando o desejo de se afastar do Judiciário desde o fim de sua gestão na presidência, mas a decisão teria ganhado força diante da recente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. A família do ministro foi indiretamente afetada pelas sanções impostas pelo governo de Donald Trump a aliados e familiares de Alexandre de Moraes, o que incluiu a suspensão de vistos.
O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.
Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo integrante para a Corte.
Perfil
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
