Decisão o manteria apto a concorrer, mas esbarra em dispositivos da Lei da Ficha Limpa
Prestes a ter o mandato cassado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) como última defesa de seus direitos políticos. O agora ex-parlamentar conhecido como Mamãe Falei comunicou a decisão alegando ser alvo de um processo injusto e arbitrário. Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas quando esteve no país, no início d março. As mensagens em áudio foram compartilhadas em um grupo e vazaram à imprensa.
“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, afirmou em nota.
Nem por isso ele deixou de receber críticas de outros políticos que identificaram sua manobra como uma maneira de se manter elegível. A cassação de seu mandato pode ocorrer mesmo após a renúncia. El pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e perder os direitos poíticos por até 8 anos. Para que a pena de cassação vire realidade serão precisos votos de 48 dos 94 deputados estaduais de São Paulo, o que formaria “maioria qualificada”, perfazendo metade mais um.
O que MONEY REPORT publicou
