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STJ decide futuro do aplicativo Airbnb no país

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem em mãos um caso que pode decidir o futuro do Airbnb no país. Trata-se do pedido de anulação de um parecer do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que proibiu a dona de um apartamento de Porto Alegre de alugá-lo pelo aplicativo. O ministro Luís Salomão, relator do processo, entende que os condomínios não têm o direito de vetar a locação e votou a favor do Airbnb. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Raul Araújo. No Brasil, há decisões divergentes sobre o direito de proprietários de oferecerem seus imóveis para locação em plataformas digitais como o Airbnb. Em São Paulo, a Justiça decidiu a favor do app.

Por que é importante

O Airbnb tem sofrido restrições em diversos países. Nos Estados Unidos, cidades como Nova York permitem o uso do aplicativo, mas o dono do imóvel precisa tirar uma espécie de licença comercial. Além disso, o turista não pode alugar o apartamento inteiro por menos de 30 dias – apenas um dos cômodos e desde que o proprietário esteja presente

Quem ganha

Os hotéis tradicionais, que lançaram uma cruzada global contra aplicativos como o Airbnb

Quem perde

Os turistas. Com o cerco ao Airbnb, eles perdem opções mais baratas de estadia

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Mônica.