Facebook remove vídeo de incitação a ataques golpistas

22 de junho de 2023

Conselho do grupo Meta anulou a manutenção do conteúdo antidemocrático

Proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram, a Meta mudou de postura e reverteu a decisão original de manter na rede social um vídeo que incitava os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. A remoção do vídeo ocorreu após o Conselho de Supervisão da Meta anular a decisão original do grupo de deixar o conteúdo publicado no Facebook, contrariando pedidos do governo brasileiro. O conselho é considerado um órgão independente, que toma decisões finais sobre conteúdos publicados nas plataformas digitais do grupo.

O vídeo mostra um general brasileiro convocando as pessoas para “sair às ruas” e “irem ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, e onde é possível ler “Venham para Brasília! Vamos invadi-lo! Vamos sitiar os Três poderes”. Essas chamadas foram seguidas por imagens da Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde estão localizados os prédios públicos que sediam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil.

Em sua decisão, a diretoria do conselho da Meta considerou as declarações do vídeo como apelos claros e inequívocos a invadir e assumir o controle das sedes dos poderes brasileiros, no contexto de que apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contestavam os resultados das Eleições de 2022 e pediam uma intervenção militar para interromper a transição para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conselho ainda faz recomendações, apesar de reconhecer que a empresa norte-americana estabeleceu medidas de avaliação e mitigação de riscos, durante e após as eleições, visto que havia risco das plataformas serem utilizadas para incitar a violência. “A Meta deverá aumentar continuamente seus esforços para prevenir, mitigar e lidar com resultados adversos. A fase pós-eleitoral deve ser coberta pelos esforços de integridade eleitoral da Meta para lidar com o risco de violência”, comunicou o conselho.

O anúncio da decisão foi feito pelo único representante brasileiro nesse colegiado, Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, durante o 3º Congresso Brasileiro de Internet (CBI), nesta quinta-feira (22), em Brasília.

“É uma decisão que tem diretrizes importantes para pensarmos não somente a questão de regulação, mas, também, a questão de autorregulação e a regulação independente”, disse Ronaldo Lemos. “Essa ideia é muito poderosa e tem a capacidade de promover impacto profundo”, completou.

O que MONEY REPORT publicou