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Cade adia de novo análise da venda de refinaria

Da redação
18 de agosto de 2022
Conselheiro Gustavo Freitas pediu vistas do processo. Superintendente-geral Alexandre Barreto aprovou negociação da Petrobras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou novamente a análise da venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, pela Petrobras. O Ream Participações, do grupo Atem, acordou com a estatal a aquisição em 2021. O julgamento já havia sido postergado em 3 de agosto. O novo adiamento ocorreu após um pedido de vistas do conselheiro do Cade, Gustavo Augusto Freitas. Anteriormente, a relatora do processo, Lenisa Prado, tinha dado parecer favorável a venda, sem restrições.

A venda da Reman está prevista no acordo entre o Cade e a Petrobras em 2019. Para que a petroleira não tenha mais poder dominante no mercado de refino, a companhia teria que vender 8 de suas 15 refinarias. Até o momento, somente uma refinaria foi repassada para outras empresas. O acordo entre a Petrobras e o grupo Atem prevê a venda da Reman por US$ 189,5 milhões (R$ 979,11 milhões). O superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, aprovou o negócio em maio, mas ainda é preciso aprovação do colegiado do órgão.

A aprovação de Barreto chegou foi questionada, na ocasião, por empresas distribuidoras de derivados, que apresentaram recursos e levaram o processo ao Tribunal do Cade. Elas argumentaram que a superintendência não considerou a atuação do grupo Atem em mais de um elo da cadeia do petróleo.

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