Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura...
Julgamento será retomado na tarde desta terça-feira O vice-procurador-geral da república Hindemburgo Chateaubriand pediu a condenação dos cinco acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento teve início nesta terça-feira (24), na Primeira Turma...
Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro. Os acusados: os irmãos Domingos Brazão, TCE-RJ, e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, o ex-secretário de Segurança Rivaldo Barbosa, o major PM Ronald Alves e o ex-PM Robson Calixto A...
O caso envolve 17 réus, apura crimes ambientais e 272 homicídios decorrentes do colapso da barragem de minério no Córrego do Feijão, em 2019 A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento...
Decisão derrubou determinação do antigo relator ministro Dias Toffoli O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20) devolver para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS o acesso aos dados da quebra de...
Ministro também negou deslocamento do banqueiro de jatinho particular O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19) que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, não é obrigado a comparecer aos depoimentos agendados para...
Depoimentos poderão ter sequência O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada uma semana após...
Ministro do STF vedou qualquer norma que institua verbas remuneratórias ou indenizatórias extrapolando o limite salarial da União, em decisão válida para todos os entes federativos O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (19) a...
Quatro famílias acusam a plataforma de incentivar a venda do produto A Suprema Corte do Estado de Washington decidiu por unanimidade nesta quinta-feira que a Amazon.com pode enfrentar processos judiciais movidos por famílias com parentes que tiraram suas próprias vidas...
Órgão quer apurar eventual presença de autoridades públicas em eventos ligados ao banqueiro, citados em investigações envolvendo o Banco Master O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a abertura de investigação para identificar possíveis autoridades...
