Mas só se o valor total das dívidas equivaler ao do bem. Novo marco melhora renegociações, mas a tomada de veículos sem ordem judicial foi barrada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o Marco Legal...
Ele é suspeito suspeito de matar a ex-esposa e estuprar a própria filha O ex-senador Telmário Mota foi preso na noite desta segunda-feira (30), na cidade goiana de Nerópolis. A prisão foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo delegado João Evangelista,...
Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor...
Dados são da organização inglesa IWF, que monitora crimes na rede Segundo a Internet Watch Foundation (IWF), foram descobertas milhares de novas imagens de abuso sexual infantil geradas por sistemas de inteligência artificial (IA). Um pesadelo legal e social que...
Governos estaduais e a cidade de Washington (DC) alegam que as redes sociais podem causar problemas psicológicos e sociais, como ansiedade, depressão e distúrbios alimentares Controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, a Meta foi processada por 41 estados dos EUA...
Órgão também demitiu dois diretores, mas não divulgou seus nomes A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicou nesta terça-feira (24) a exoneração do secretário de Planejamento e Gestão, um dos investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Última Milha. O órgão...
20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos no 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a...
Empresa tem prazo de 20 dias para apresentar sua defesa A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que faz parte do Ministério da Justiça, iniciou um procedimento administrativo contra a empresa 123 Milhas por supostas infrações ao Código de Defesa do...
Em setembro, a Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 50 milhões dos donos e do grupo empresarial A Justiça de Minas Gerais aumentou o bloqueio de bens dos donos da agência on-line de viagens 123 Milhas de...
Corte retoma análise de três processos contra ex-presidente na terça-feira (17) e, no mesmo dia, é previsto o julgamento de duas ações contra o petista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta semana Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra...
