Iniciativa é do grupo AGU Recupera A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores que promoveram a destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, nos biomas Amazônia,...
Plenário aceitou o acordo entre Legislativo e Executivo que ministro Flávio Dino havia validado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã sexta-feira hoje (28) para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O...
Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1 O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu na noite desta quarta-feira (26) o arquivamento do inquérito contra o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, pelos atos golpistas...
Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões de o ministro Alexandre de Moraes sobre o Rumble O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu...
Defesa de Bolsonaro que retirar os ministros do STF de seu eventual julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem os pedidos...
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis e para onde irá o dinheiro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e...
Procuradoria-Geral diz esperar notificação para tomar medidas cabíveis O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar a gestão de 33 escolas estaduais. Segundo a Secretaria de Educação do...
Empresas nos EUA acusam ministro do STF de censurar plataformas no Brasil. Disputa envolve o blogueiro Allan dos Santos A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa Trump Media...
O primeiro abriu uma queixa-crime contra o ex-presidente, enquanto o segundo se declarou impedido em um processo no TSE O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Advogado diz que 15 dias são insuficientes para analisar a denúncia, que contém 1,4 mil arquivos que somam 70 gigabytes Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais...