Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras...
Presa desde janeiro de 2023, ela é ré por participar de atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão....
Caberá à CGU realizar uma auditoria nos repasses em até 90 dias O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de...
Clube de Regatas do Flamengo quer arrematar o terreno A Justiça federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro que ocorreria nesta quarta-feira (31). O Clube de Regatas do Flamengo quer arrematar o terreno, que fica...
Sentença é de 10 anos e 20 dias de prisão em regime inicial semiaberto O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em...
Mais de 60 mil moradores foram removidos. Ação foi ajuizada por nove pessoas afetadas pela extração de sal-gema que causou afundamento de bairros A petroquímica Braskem foi condenada por um tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado...
Justiça foi acionada para cobrar R$ 900 milhões de cidades que realizaram matrículas falsas para aumentar repasses federais O Ministério Público Federal (MPF-MA) do Maranhão acionou a Justiça para cobrar R$ 900 milhões de dez cidades do estado, suspeitas de...
Operadoras ainda podem recorrer da medida da Senacon, que soma punições de R$ 4,79 milhões A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam...
Deepfakes cada vez mais realistas saem da darkweb à internet aberta com uso de rostos de vítimas ou de crianças famosas, alerta relatório da IWF Era inevitável, mas mesmo assim assustador. O mais recente relatório da Internet Watch Foundation (IWF),...
Segundo a GloboNews, ele deve começar a cumprir pena em regime fechado após transitado em julgado de condenações que somam 98 anos A Justiça Federal de Curitiba decretou nesta quinta-feira (18) a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato...
