Dos 1.390 denunciados pela PGR, 1.245 viraram réus. Cerca de 250 continuam presos O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento no plenário virtual de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. As análises do...
Magistrada foi designada para atuar na 3ª Turma Recursal do Paraná A juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos remanescentes da Operação Java-Jato. Ela foi designada para atuar na 3ª Turma Recursal...
Estudo revela como periferia e interior convivem com quadrilhas cada vez mais sofisticadas Comunidades da floresta, periferias rurais e regiões do interior do Brasil estão cada vez mais conectadas nas redes nacionais e internacionais do crime organizado. A ponto de...
Influencer é acusado de propagar fake news nas redes sociais sobre atuação do STF e do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio de cinco perfis nas redes sociais do...
Ex-presidente deixou de usar máscaras obrigatórias A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo não pagamento de multas durante a pandemia. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana...
Uma audiência foi marcada para os dias 22 e 23 de junho para ouvir as evidências sobre o assunto Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente a Microsoft de concluir sua compra de US$ 69 bilhões (R$ 334,8 bilhões)...
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em...
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma...
Data foi confirmada pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal...
Área em Rondônia foi invadida por grileiros, madeireiros e garimpeiros, conforme denúncia de indígenas ao MPF O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (TIUEWW), a...