Banimentos de perfis inteiros violam Constituição e Marco Civil; textualismo de Scalia expõe ativismo que subverte a lei em nome de interpretações arbitrárias O conceito de Estado Democrático de Direito, consagrado pela Constituição Federal, repousa sobre a inalterabilidade das normas...
Questão está sendo definida em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com...
Caso também está em tramitação no CNJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a...
Posicionamento sobre a conduta de magistrados ocorre no momento em que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, discute a criação de um código de ética para o Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou...
Acidente atingiu cursos d’água que alimentavam o rio Paraopeba O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro...
Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM) O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos...
Deivis Marcon Antunes, investigado por aportes irregulares de quase R$ 1 bilhão no Banco Master, foi detido após desembarcar no Aeroporto de Guarulhos O ex-presidente do Rioprevidência Deivis Marcon Antunes foi preso nesta terça-feira (3) por agentes da Polícia Federal...
Material já foi enviado à PF e ao BC O Banco Regional de Brasília (BRB) informou nesta terça-feira (3) ter encontrado “achados relevantes” que poderão ajudar as autoridades nas investigações sobre o Banco Master, incluindo a tentativa de compra da...
Holding com dívidas de R$ 4,3 bilhões, que tentou adquirir Banco Master em 2025, busca reorganizar compromissos financeiros A Justiça de São Paulo concedeu liminar para antecipar os efeitos da recuperação judicial do Grupo Fictor, holding que tentou comprar o...
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para...
