Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da...
Gaeco gaúcho investiga três agentes públicos da cidade inundada. Itens desviados beneficiariam correligionários O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do...
Decisão atende pedido do MP de Minas Gerais Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco foi derrubada, em Brasília, pelo Superior...
Grupo de marcas como Oreo, Cadbury, Milka e Toblerone é acusado de criar obstáculos para o comércio transfronteiriço de chocolate, biscoitos e produtos de café entre os Estados-membros A União Europeia impôs, nesta quinta-feira (23), uma multa de € 337,5...
Em reviravolta, a atriz revela ter recusado oferta para dublar voz e pede regulamentação da IA A atriz Scarlett Johansson se pronunciou nesta segunda-feira (20), revelando que foi procurada pelo CEO da OpenAI, Sam Altman, em setembro de 2023, para...
De acordo com a PGR, deputada foi a autora intelectual da invasão e procurou Delgatti para emitir um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes Por unanimidade, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21)...
Defesa alegou idade avançada do ex-ministro quando pena foi aplicada A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, na Operação Lava-Jato. Na...
Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados pelo CNJ por descumprimento de decisão do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça...
Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução da decisão que condenou a...
Prazo foi dado para que projeto de lei que contempla o acordo entre Executivo e Legislativo sobre o tema seja aprovado no Congresso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias,...
