PGR apontou inexistência de motivos para manter a prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito...
Ainda não há definição sobre tempo de condenação A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão (SC)”, pelos crimes de abolição violenta...
TCU deve enviar ao STF cópias de processos sobre irregularidades O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do...
Preso desde agosto de 2023, Silvinei Vasques é investigado pelo STF por dificultar o trânsito de eleitores no pleito eleitoral de 2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva e determinou a soltura...
Decisão do TJ-SP atende pedido da Apeoesp e do Sindicato dos Professores. Programa é bandeira do governo Tarcísio e está em fase de consulta pública O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa...
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que alega inconstitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (7) uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tenta declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas...
Autoridade federal estima que tenham sido apreendidas 4 mil garrafas. Sonegação de impostos pode chegar a R$ 3 milhões A Receita Federal deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Bordeaux, na Zona Sul de São Paulo. A ação teve como alvo...
Ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O órgão cobra...
Eurípedes Júnior foi denunciado por desvio de R$ 36 milhões A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no âmbito da Operação Fundo do Poço, deflagrada pela Polícia Federal...
Vandalismo ocorreu durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...
