Recomposição do FGC pode elevar contribuições em até 60% por mais de meia década. Liquidação do Will Bank deixou perdas de R$ 6,3 bi aos correntistas O plano emergencial elaborado pelo conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para recompor...
Marco Aurélio Buzzi está impedido de utilizar prerrogativas inerentes à função O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual...
Mineradora fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil até limite de R$ 10 milhões A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação, com efeito imediato, de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, na...
Banimentos de perfis inteiros violam Constituição e Marco Civil; textualismo de Scalia expõe ativismo que subverte a lei em nome de interpretações arbitrárias O conceito de Estado Democrático de Direito, consagrado pela Constituição Federal, repousa sobre a inalterabilidade das normas...
Questão está sendo definida em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com...
Caso também está em tramitação no CNJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a...
Posicionamento sobre a conduta de magistrados ocorre no momento em que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, discute a criação de um código de ética para o Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou...
Acidente atingiu cursos d’água que alimentavam o rio Paraopeba O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro...
Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM) O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos...
Deivis Marcon Antunes, investigado por aportes irregulares de quase R$ 1 bilhão no Banco Master, foi detido após desembarcar no Aeroporto de Guarulhos O ex-presidente do Rioprevidência Deivis Marcon Antunes foi preso nesta terça-feira (3) por agentes da Polícia Federal...
