Justiça

Relatórios indicam que o Master só teria condições de pagar metade das obrigações que assumiu com os compradores Depois do Conselho Monetário Nacional (CMN) é a vez do Ministério Público Federal (MPF) jogar atenções sobre a intenção de compra do...

André Vargas
10 de abril de 2025

Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A...

Da redação
9 de abril de 2025

Cadastro contém 745 registrados e é atualizado a cada seis meses O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (9), com a inclusão de 155...

Da redação
9 de abril de 2025

Ministro do Centrão oficializou demissão após denúncia da PGR sobre desvio de emendas O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas...

Da redação
8 de abril de 2025

Acusação foi apresentada ao STF e envolve repasses para obras no Maranhão; ministro da Comunicações nega irregularidades A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de...

Da redação
8 de abril de 2025

Resultado foi divulgado no dia de novo ato pró-anistia liderado por Bolsonaro Uma pesquisa divulgada neste domingo (6) pelo instituto Genial/Quaest revela que a maioria da população brasileira é contrária à soltura dos condenados por envolvimento nos ataques às sedes...

Da redação
6 de abril de 2025

Se trata de um compromisso com o Brasil, sem utopias teóricas nem empréstimos estrangeiros A história constitucional brasileira não é uma linha reta. É uma curva sinuosa de avanços e retrocessos, de promessas escritas e silêncios gritantes. Mas por entre...

Instituto Mises
5 de abril de 2025

Defesa alega ao STF “risco elevado de morte” caso político permaneça preso O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser solto após passar mais de um ano numa...

Da redação
3 de abril de 2025

Léo Índio participou das invasões do 8 de Janeiro. Pedido foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é sobrinho...

Da redação
2 de abril de 2025

Parecer assinado por Gonet afirma que realização de manifestações pacíficas não é crime. Moraes, do STF, acatou os argumentos em favor do ex-presidente O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), um parecer...

Da redação
2 de abril de 2025

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