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PL do crédito de carbono pode alavancar negócios no Brasil

Desde que a China lançou, no final de agosto, seu mercado para comercialização de créditos de carbono, considerado o maior do mundo, os interessados no Brasil aumentaram a pressão para a aprovação do projeto de lei (PL) 528/2021, em tramitação no Congresso para regular essa atividade. Em 2020, a economia de créditos de carbono movimentou globalmente € 229 bilhões, 20% a mais que 2019. O modelo já é consolidado na Europa.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que dará celeridade à tramitação da matéria para que ocorra antes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em novembro, em Glaslgow, Escócia. Será uma maneira uma maneira do Brasil melhorar sua imagem internacional depois dos problemas ambientais na Amzõnia, Cerrado e Pantanal – e uma maneira de ajudar a economia girar. O relator do PL é o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).

Para a sócia do escritório Carvalho, Prado & Spinola Advogados, Ana Maria Carvalho, o PL além de fomentar negócios internacionais, cria um ambiente regulado por meio do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). A aprovação do PL também é uma possibilidade de integração entre a política de descarbonização instituída pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Só em 2020, foram emitidos mais de 18 milhões de CBIOS, sendo que quase 15 milhões foram comercializados na B3, movimentando cerca de R$ 650 milhões.

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