Cada crise tem um jeito. Em vez do retorno ao padrão-ouro, o que prejudicaria ainda mais os afetados, melhor seria voltar à concorrência monetária e à separação entre dinheiro e estado
Embora Rothbard tenha tratado magistralmente tanto da história econômica do Pânico de 1819 quanto da Grande Depressão, além de ter contribuído para a teoria dos ciclos econômicos e fornecido importantes insights econômicos sobre diversos episódios da história americana, não foi dedicada tanta atenção direta nem tantos escritos à depressão-chave do Pânico de 1893 a partir de uma perspectiva austríaca. Uma exceção notável é A Lesson from the Past: The Silver Panic of 1893, de Lawrence Reed, que inclui um excelente artigo e um vídeo sobre o tema.
Embora certamente tenham existido crises econômicas antes da criação do Federal Reserve, a teoria austríaca fornece uma estrutura analítica capaz de compreender e explicar esses eventos histórico-econômicos singulares. Este artigo busca explorar a depressão de 1893 a partir de uma perspectiva austríaca. Quanto à depressão de 1893, por que estudar especificamente essa depressão quando há tantas outras — 1819, 1837, 1857, 1873, 1884, 1893 e 1907?
A resposta é que o Pânico de 1893 foi ao mesmo tempo consequente e relativamente negligenciado. Segundo Reed, “estranhamente, o impressionante Pânico de 1893 parece ter escapado à cuidadosa análise e à pesquisa exaustiva dos historiadores”. Para os defensores do livre mercado, “a história do Pânico de 1893 oferece um verdadeiro tesouro de evidências empíricas. As lições dessa tragédia resultam em uma acusação contundente contra a capacidade do governo de ‘gerenciar’ o dinheiro de uma nação”. Além disso, o episódio “está sufocado pelas digitais dos políticos”. O século anterior a 1893 foi marcado pela existência de dois bancos centrais, por um sistema bancário nacional, por problemas com moeda fiduciária e por tentativas de adoção do bimetalismo.Além disso, Robert Higgs, no capítulo cinco do livro Crisis and Leviathan, destaca vários aspectos centrais da importância do Pânico de 1893. Em primeiro lugar, à exceção da Guerra Civil, “nenhuma crise no século XIX desafiou de forma tão profunda a ordem política e econômica da América quanto meados da década de 1890”. Os anos 1890 foram anos decisivos para a agitação em favor de intervenções posteriores (por exemplo, imposto de renda e banco central), mas também representam “a última grande batalha em que as forças do liberalismo clássico obtiveram uma vitória clara”. Rothbard descreve o desfecho como o “ano cataclísmico de 1896”, no qual “a face da política americana foi mudada para sempre”. Ele prossegue: “a velha Democracia do livre comércio, do dinheiro forte, da liberdade pessoal e do governo mínimo havia desaparecido para sempre. Como Grover Cleveland declarou de forma melancólica, ‘…o Partido Democrata como nós o conhecíamos está morto’”. Higgs também observa que:
“Somente a Grande Depressão da década de 1930 foi mais severa do que a depressão da década de 1890. Mas, como a retração anterior começou a partir de um nível de renda muito mais baixo, o PNB real per capita em 1892 correspondia a apenas 55% do valor equivalente de 1929, o colapso dos anos 1890 empurrou suas vítimas a um nível de bem-estar econômico muito mais baixo do que aquele alcançado no ponto mais profundo da Grande Depressão”.
Portanto, o Pânico de 1893 merece atenção específica. Dada a natureza desse pânico, ele oferece lições importantes, e a análise austríaca fornece um arcabouço satisfatório para compreender esse evento e outros ciclos econômicos históricos. Em resumo, o Pânico de 1893 (e a depressão resultante) foi consequência da expansão artificial de crédito sob o Sistema Bancário Nacional (National Banking System, NBS), que alimentou o malinvestiments, especialmente em ferrovias e em outras indústrias intensivas em capital, seguido por instabilidade monetária induzida pelo governo, decorrente do bimetalismo e da agitação em favor da prata, o que acionou a Lei de Gresham, drenou as reservas de ouro e expôs a fragilidade subjacente do sistema bancário.
O Sistema Bancário Nacional (NBS) e a expansão artificial de crédito
É fundamental compreender que o período anterior a 1893 não era um mercado verdadeiramente livre, especialmente no que diz respeito a dinheiro e bancos. Embora ainda não existisse o Sistema do Federal Reserve, havia numerosas intervenções governamentais no âmbito monetário e bancário, assim como outras intervenções (por exemplo, guerra e cronismo ferroviário), que levaram à distorção da estrutura de produção, em particular, os National Banking Acts (1863, 1864, 1865 e 1866), o Legal Tender Act (1862) e a emissão dos greenbacks. As leis bancárias criaram o Sistema Bancário Nacional (NBS), um sistema semi cartelizado, criado pelo governo, baseado em uma pirâmide de reservas lastreada em títulos, disfarçada de padrão-ouro, que canalizava crédito artificialmente expandido por meio dos principais bancos de Nova York. Em suma, a Guerra Civil provocou uma mudança permanente no sistema bancário e “criou um novo sistema bancário nacional de reservas fracionárias, quase centralizado, que pavimentou o caminho para o retorno de um banco central explícito no Sistema do Federal Reserve”.Rothbard concorda que, apesar do crescimento econômico verdadeiro e extraordinário, coexistindo com crescimento artificial, “de fato, durante todo esse período nunca houve um sistema monetário de mercado completamente livre. Os National Banking Acts de 1863–1864 semicartelizaram o sistema bancário”. Isso se aplica à década de 1890 e, em particular, ao Pânico de 1893, como Rothbard explica mais adiante:
“Apenas certos bancos podiam emitir dinheiro, mas todos os demais bancos tinham de manter contas nesses bancos. Os pânicos financeiros ao longo do final do século XIX [incluindo 1893] foram resultado dos poderes arbitrários de criação de crédito do sistema bancário. Embora não fosse tão prejudicial quanto o mecanismo inflacionário atual, ainda assim tratava-se de uma tempestade em um clima econômico que, de resto, era bastante saudável”.
Em termos gerais, Rothbard cita Klein de forma favorável ao tratar do Pânico de 1893 e de outros pânicos ocorridos antes do Federal Reserve, afirmando que:
“Como uma visão geral do período do sistema bancário nacional, podemos concordar com Klein que:
‘Os pânicos financeiros de 1873, 1884, 1893 e 1907 foram, em grande medida, um desdobramento de (…) pirâmides de reservas e da criação excessiva de depósitos por parte dos bancos das cidades de reserva e das cidades centrais de reserva. Esses pânicos foram desencadeados pelas drenagens de moeda que ocorreram em períodos de prosperidade relativa, quando os bancos estavam fortemente alavancados’ [Klein, Money and the Economy, pp. 145–46].
Ainda assim, é preciso destacar que a oferta total de moeda, mesmo considerando apenas a oferta de moeda bancária, não diminuiu após o pânico, mas apenas se estabilizou”.
Como de costume, observamos, em termos gerais, que a expansão artificial de crédito foi a responsável por esse pânico, assim como ocorre em todos os ciclos de expansão e contração; contudo, os detalhes específicos envolvidos em cada ciclo econômico são únicos. A expansão artificial de crédito, decorrente do sistema bancário criado pelo governo, gerou o crescimento econômico insustentável, enquanto o pânico imediato, ou colapso, foi desencadeado pelo temor de que a estrutura bimetálica vigente fosse reajustada em favor da prata, mudança essa que colocou a Lei de Gresham em ação e revelou a fragilidade do sistema bancário. Isso levou ao colapso e à depressão subsequente.
A expansão, o cronismo e as ferrovias
Por serem ao mesmo tempo altamente intensivas em capital e grandes receptoras de subsídios governamentais, as ferrovias constituíam o setor ideal tanto para um boom impulsionado por crédito artificial quanto para o cronismo ou capitalismo de compadrio. Como é comum, o crescimento genuíno acompanhou o crescimento alimentado por crédito e pelo cronismo, espalhando-se por vários setores da economia e levando muitas outras indústrias e pessoas a se tornarem dependentes do crescimento desses setores. Essas indústrias e essas pessoas seriam negativamente afetadas pelo colapso inevitável.
Fatores semelhantes estiveram em ação nas depressões do período pós-Guerra Civil, anteriores a 1893. Ao escrever sobre o Pânico de 1873, Joseph Calandro explica que as causas do pânico estavam implícitas na expansão de moeda e crédito durante a Guerra Civil, “que foi redirecionada dos gastos militares em tempo de guerra para a produção industrial (incluindo as ferrovias) após o fim do conflito (o período de expansão)”. Evidentemente, durante a Guerra Civil a expansão inflacionária de crédito financiou o esforço militar (e as indústrias correlatas), mas, após a guerra, “o financiamento inflacionário deslocou-se para a produção industrial, que incluía as ferrovias”. Calandro explica ainda que:
“De forma significativa, ‘a expansão de crédito sempre gera o processo do ciclo econômico, mesmo quando outras tendências encobrem o seu funcionamento’ (Rothbard, 2009, p. 1003); isso ocorreu após a Guerra Civil, quando desmilitarização, Reconstrução e industrialização se combinaram para gerar um grande volume de atividade econômica, financiada por uma expansão de investimentos alimentada por crédito. Assim como naquela época, hoje a inovação tecnológica pode oferecer oportunidades de investimento lucrativas, especialmente durante uma expansão artificial. E, então como agora, concessões, financiamentos e garantias governamentais podem desviar investimentos para canais que investidores privados, de outra forma, não escolheriam”.
Embora eu concorde, enfatizaria que subsídios governamentais e expansão de crédito não apenas “desviam investimentos para canais que investidores privados, de outra forma, não escolheriam”, mas também expandem artificialmente atividades a um grau que não emergiria em um livre mercado. Por exemplo, havia uma demanda e oferta genuínas de mercado por ferrovias, como pode ser visto na bem-sucedida construção, por James Hill, de uma ferrovia transcontinental com base em critérios de mercado. Contudo, embora uma certa oferta de ferrovias tivesse sido introduzida no mercado americano pelas forças de oferta e demanda, a expansão artificial de crédito e o capitalismo de compadrio direcionado às ferrovias provavelmente super expandiram esse setor em termos de tempo, localização e escala. Ironicamente, no ano de 1893, todos os proprietários de ferrovias transcontinentais, com exceção de Hill, estavam fazendo lobby por mais subsídios, e a Union Pacific, a Northern Pacific e a Santa Fe logo entrariam em falência (provocando retração e desemprego). A reafirmação abrupta da realidade, em essência, revelou quais ferrovias estavam assentadas sobre bases sólidas de mercado e quais eram bolhas artificialmente estimuladas por meio de expansão inflacionária de crédito e assistência governamental.
Embora não empregue a linguagem explícita ou técnica da economia austríaca, Frank Chodorov apresentou, em linhas gerais, o ciclo de expansão e contração, sua conexão com as ferrovias e a depressão de 1893 em Income Tax: The Root of All Evil (1954) [Imposto de renda: A raíz de todos os males, em tradução livre]:
“O período posterior à Guerra Civil foi caracterizado pela expansão habitual, seguida pela contração inevitável. A guerra estimula a atividade produtiva, e esse hábito se prolonga no período de paz(…) E todos continuam comprando porque todos possuem uma grande quantidade do dinheiro fictício emitido pelo governo durante a guerra; além disso, todos detêm títulos que podem ser resgatados ou usados como garantia para empréstimos. A expansão está em curso.
O boom do pós-Guerra Civil foi acelerado pela promessa do Oeste; as pradarias estavam sendo penetradas por milhas e mais milhas de ferrovias. Parecia que a prosperidade não apenas havia chegado para ficar, mas que seria uma prosperidade em expansão constante. Os homens apostaram nisso. Eles especularam sobre o futuro; compraram parcelas do futuro na forma de terras e títulos industriais, pagando preços baseados na crença de que as pessoas ficariam cada vez mais ricas, para sempre.
Em 1873, a depressão inevitável se instalou(…) Eles são obrigados a recuar, pois se sobrecarregaram de obrigações durante a expansão e agora são incapazes de pagar os juros. Os valores não aumentaram tão rapidamente quanto haviam esperado; hipotecas e outras dívidas pesam fortemente sobre seus ombros, e, em um esforço para salvar o investimento original, eles reduzem o consumo(…) Somente quando os valores falsos são liquidados e as hipotecas eliminadas pode haver uma retomada da produção. A depressão é um período de deflação que se segue a um período de inflação(…)
Mas pessoas famintas são impacientes. Elas não podem esperar que a deflação elimine os escombros de sua própria orgia. Exige-se uma cura muito mais rápida, e o remédio que promete uma cura rápida é o dinheiro. Durante a guerra, raciocinava-se, o governo imprimiu greenbacks e houve prosperidade; por que não imprimir mais greenbacks e forçar o retorno da prosperidade? E assim, durante a depressão de 1873–1876 e por vinte anos depois [incluindo 1893], houve um clamor ruidoso por greenbacks, além de moeda de prata para complementar o ouro escasso. Essa era a principal receita dos ‘médicos sociais’ da época, um grupo barulhento que adquiriu o nome genérico de populistas.
Esses supostos benfeitores foram mais vocais no novo Oeste, onde os ‘tempos difíceis’ atingiram com mais força e persistiram por mais tempo. A história dessa região é a história das ferrovias. À luz da experiência posterior, podemos descrever a expansão ferroviária da década de 1880 como um programa de criação artificial de empregos, fomentado por subsídios e recompensas governamentais [e expansão de crédito]. Não havia necessidade econômica para a maioria dessas ferrovias. Elas não foram construídas para atender a uma população existente, mas para atrair população da costa leste e da Europa. Elas equivaleram a uma promoção imobiliária suburbana. Mesmo antes de serem construídas, quando as companhias possuíam apenas pedaços de papel que lhes concediam direitos de concessão, a bonança que aguardava os aspirantes a ‘construtores de impérios’ já era amplamente anunciada. Tudo o que era necessário para lucrar com essa promessa era comprar um lote de terra das companhias ferroviárias, terra que elas haviam recebido gratuitamente do governo e que ainda era sem valor e continuaria sem valor até que colonos a tornassem produtiva. Com um brilho nos olhos, os colonos pagavam o preço exigido pelas companhias comprometendo seus rendimentos futuros sobre a terra; hipotecavam-se ao máximo. Evidentemente, por muito tempo seus rendimentos se mostrariam insuficientes para cobrir tanto as despesas de subsistência quanto os juros das hipotecas(…)
Não é difícil perceber que o boom e o colapso foram estimulados, se não causados, por atos do governo, auxiliados e incentivados pela cupidez natural das pessoas(…)
Em 1893, o país enfrentou uma nova depressão e tinha um novo presidente. Grover Cleveland, embora dotado de mais integridade do que o político mediano, ainda assim teve de ‘fazer alguma coisa’ para satisfazer os elementos dissidentes(…)”.
Embora certamente existam afirmações na citação acima que necessitam de maior rigor e até de correção, Chodorov apresenta uma narrativa conceitualmente alinhada com a teoria austríaca dos ciclos econômicos, especialmente em sua ênfase na moeda inflacionada pelo governo, nas expansões artificialmente estimuladas, nos malinvestiments especulativo e na liquidação necessária. O cronismo ferroviário, por si só, produziu desperdício e corrupção, mas sem o Sistema Bancário Nacional (NBS) e seu crédito artificialmente expandido, as ferrovias politicamente favorecidas jamais teriam conseguido levantar capital suficiente para distorcer toda a estrutura de capital da economia dos Estados Unidos; portanto, os malinvestiments espetaculares das décadas de 1880 e 1890 só foram possíveis por meio da combinação de subsídios com crédito artificialmente barato.
Bimetalismo, agitação da prata e a Lei de Gresham
Os Estados Unidos estiveram oficialmente sob uma política de bimetalismo, sob a orientação de Alexander Hamilton, desde 1791. O bimetalismo envolvia uma tentativa de fixar legalmente a relação de preços entre duas moedas, neste caso, prata e ouro. A taxa oficial foi estabelecida em aproximadamente 15 para 1, isto é, 15 onças de prata deveriam ser legalmente equiparadas a 1 onça de ouro. O problema dessa fixação de preços é que, em razão de mudanças na oferta e demanda, os preços das moedas (prata e ouro) mudam em relação a outros bens e entre si.
O bimetalismo foi adotado como uma política inflacionária. Embora não tenha sido completamente interrompido, o ímpeto inflacionário que se seguiu à Guerra Civil foi imperfeitamente contido com o Specie Resumption Act de 1875 (implementado em 1879); ainda assim, caberia a políticos posteriores conduzir a política monetária em uma direção mais ou menos inflacionária. Infelizmente, “o bimetalismo viria a se tornar a abordagem adotada e resultaria no Pânico de 1893 (Laughlin, 1896; Reed, 1993)”. Os inflacionistas favoreciam o bimetalismo porque ele supervalorizava legalmente a prata, expandia a oferta monetária para além do ouro, elevava os preços, reduzia o peso real das dívidas e estimulava temporariamente a atividade econômica, especialmente para devedores e setores politicamente favorecidos. Ao prometer expansão monetária por meio da supervalorização legal da prata (16:1), o bimetalismo atraía os inflacionistas como um meio de elevar preços e aliviar dívidas, mas também desestabilizava o sistema monetário e, em última instância, preparava o terreno para o pânico.
O bimetalismo colocou em funcionamento a Lei de Gresham. Essa lei é frequentemente simplificada como “a moeda ruim expulsa a boa”, mas, de forma mais precisa, ela opera quando governos impõem leis de curso legal e taxas de câmbio fixas, supervalorizando artificialmente uma moeda em relação a outra. Em vez de permitir que os preços relativos do ouro e da prata sejam determinados no mercado, por meio de mudanças na oferta e na demanda, como ocorre com todos os demais bens, o governo declara uma taxa fixa (por exemplo, 15:1) na qual as duas moedas são legalmente equivalentes. Isso incentiva as pessoas a gastar a moeda artificialmente supervalorizada (como a prata) para quitar dívidas e impostos, ao mesmo tempo em que estimula o entesouramento ou a exportação da moeda subvalorizada (como o ouro). Estrangeiros, ao reconhecerem essa distorção, podem exigir que contratos sejam liquidados em ouro, acelerando a saída de ouro do país. Quando detentores de prata ou de títulos em papel têm permissão para resgatá-los em ouro ao par, o ouro é retirado dos bancos, expondo a fragilidade sistêmica de uma estrutura de crédito construída sobre reservas escassas.
Durante esse período (1873–1893), a agitação em favor da prata foi tão poderosa que ameaçou o “padrão-ouro” e levou a um pânico monetário. Como escreveram Friedman e Schwartz em A Monetary History of the United States (p. 133), “a ação do Tesouro ocorreu em uma escala suficientemente grande(…) tal que(…) se mantida indefinidamente, teria retirado completamente os Estados Unidos do padrão-ouro por seus efeitos diretos sobre o estoque monetário”. De 1873 a 1893, o Coinage Act de 1873, os mandatos recorrentes de compra de prata (Bland–Allison [1878] e Sherman Silver Purchase Act [1890]), a emissão de papel lastreado em prata, as ações do Tesouro sinalizando recuo em relação ao ouro e a agitação política sustentada em favor da prata livre (isto é, o Free Silver Bill, aprovado no Senado em [1892]) minaram continuamente a confiança na conversibilidade em ouro. Essas políticas ativaram a Lei de Gresham, expulsaram o ouro dos bancos e do Tesouro e desencadearam o pânico que levou ao colapso de um sistema bancário já frágil e inflado por crédito. As pessoas, de forma racional, resgataram papel-moeda e créditos em prata supervalorizados por ouro, drenando as reservas do Tesouro e dos bancos, o que desestabilizou o sistema bancário de reservas fracionárias e contribuiu para a eclosão do Pânico de 1893. Em vez de um simples retorno ao padrão-ouro, o que constituiria uma intervenção adicional e prejudicaria ainda mais aqueles já afetados pela desorganização bimetálica anterior, deveria ter havido um retorno à concorrência monetária e à separação entre dinheiro e estado. Contudo, como explica Rothbard, “a plena liberdade monetária, depois de todo esse tempo, era considerada absurda e quixotesca; e, assim, o padrão-ouro foi geralmente adotado”. Infelizmente, esse período, incluindo a depressão, levaria a um conjunto de intervenções que acabariam por resultar no banco central e no imposto de renda. Foram as intervenções monetárias e suas consequências que deram má fama ao “padrão-ouro” e impulsionaram a agitação em favor do Federal Reserve.
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Por Joshua Mawhorter
