Comissão Europeia anuncia medidas de monitoramento e salvaguardas para evitar prejuízos ao setor agroalimentar europeu

A União Europeia apresentou nesta quarta-feira (8) um conjunto de medidas para reduzir a resistência interna ao acordo comercial com o Mercosul, ao prometer proteger os agricultores europeus caso as importações do bloco sul-americano afetem negativamente o mercado local.

As medidas incluem uma “vigilância reforçada” sobre produtos considerados sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, ovos e alho. A Comissão Europeia se comprometeu a enviar avaliações semestrais ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros sobre o impacto das importações desses itens e abrir investigações sempre que houver indícios de distorção de mercado.

Segundo o plano, Bruxelas investigará casos em que os preços dos produtos importados sejam pelo menos 10% inferiores aos europeus ou quando o volume isento de impostos aumentar em mais de 10%. Caso seja identificado “dano grave” ao setor agrícola, a UE poderá restabelecer tarifas sobre os produtos afetados. O prazo máximo para concluir essas investigações será de quatro meses.

A iniciativa busca principalmente reduzir a oposição da França ao tratado. Paris teme que a concorrência de países do Mercosul prejudique sua produção de carne bovina, aves e biocombustíveis e tem exigido garantias adicionais antes de aprovar o acordo.

O que a UE quer evitar para proteger seu agro

• Que as importações do Mercosul tenham preços inferiores a 10% em relação aos concorrentes europeus;
• Aumentos de 10% em relação ao ano anterior nas importações de qualquer produto do Mercosul que tenha equivalente na UE;
• Reduções de 10% nos preços de importação de qualquer produto do Mercosul em relação ao ano anterior.

O pacto comercial entre a UE e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que criará uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, com cerca de 700 milhões de pessoas, está em fase de ratificação e pode ser concluído até o fim de 2025, durante a presidência brasileira do Mercosul.

“A Comissão estará pronta para agir rápida e decisivamente, se necessário, para proteger os interesses do nosso setor agroalimentar”, afirmou o comissário europeu de Agricultura, Christophe Hansen. Segundo estimativas de Bruxelas, o acordo permitirá que exportadores europeus economizem mais de 4 bilhões de euros por ano em tarifas na América Latina.