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Após criticar corte de 90% nas verbas para pesquisas, ministro astronauta deve sair

O ministro da Ciência, o militar da reserva e ex-astronauta Marcos Pontes (imagem), criticou no final de semana o corte de R$ 690 milhões feito pelo Congresso no orçamento de sua pasta. O pedido foi feito pelo Ministério da Economia, que pretende repassar os recursos para outras áreas consideradas mais prioritárias. Com isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perde 90% de sua verba inicial, incluindo recursos para o pagamento de bolsas de pesquisa. O resultado deve ser apagão acadêmico.

Entidades científicas, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Academia Nacional de Medicina (ANM) criticaram a medida. Por causa da pandemia, o corte vem justo quando o país mais precisa da ciência. Além do redirecionamento desses R$ 690 milhões, há ainda outros R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que estão parados e podem ser contingenciados em 2022.

Sob pressão interna por causa das críticas que fez e com recursos estrangulados, Pontes pode ser o próximo ministro a deixar o governo. O que ainda não está claro é se o corte afetará o desenvolvimento do imunizante nacional contra a covid, a vacina Versamune, financiada pelo MCTI e desenvolvida pela USP de Ribeirão Preto (SP). O início dos testes clínicos está previsto para 29 de outubro e foi grandemente alardeada como um feito do governo Bolsonaro.

O que diz a Economia?

Em nota, o Ministério da Economia informou que a proposta de alteração na programação orçamentária ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos, o que foi referendado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).

“Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões ao MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão ao funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa. Estão contempladas despesas dos ministérios da Saúde, Educação (R$ 107 milhões à concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões ao apoio e ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões à integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

Nota do Ministério da Economia

(com Agência Brasil)

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