A reforma tributária deve dominar as atenções do Congresso no primeiro semestre de 2020. Na mensagem encaminhada aos parlamentares na reabertura dos trabalhos do Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro também colocou a mudança no sistema de tributos do país como prioridade no ano. Alguns senadores, no entanto, cobram uma posição mais efetiva do governo. Eles pedem detalhes da proposta da equipe econômica para que um texto de consenso avance e cogitam convocar o ministro Paulo Guedes para tratar do assunto. Na pauta, os congressistas querem que Guede mostre como a aprovação da reforma pode tornar o país competitivo, sem afetar a arrecadação dos estados e gerar impactos sobre os contribuintes.
“Você vai ser apedrejado se o seu estado, depois de fazer as contas, perdeu alguma coisa. O contribuinte, se descobrir que aumentou a carga tributária, vai nos apedrejar. Vamos aprovar um convite ao ministro Paulo Guedes para que venha dizer aqui o que ele pensa de verdade sobre a reforma tributária”, disse Espiridião Amim (PP-SC).
“Confesso que fico constrangido quando as pessoas me perguntam se vamos mesmo aprovar no primeiro semestre a reforma tributária. Não sei qual é a reforma tributária. Não existe. É uma inconsistência do presidente da Câmara quando fala que vai votar a reforma em três meses”, comentou Tasso Jereissati (PSDB-CE).
“Ora, em um tema em que os estados possuem interesses difusos, diversos, onde temos de mitigar a questão do pacto federativo, onde é necessário haver equilíbrio, o governo vai ficar ausente, não vai apresentar uma proposta que possa ser discutida com governadores, prefeitos, com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária”, com o Congresso Nacional?”, questionou Eduardo Braga (MDB-AM).