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“Se Lula concorrer, é melhor rasgar a Lei Ficha Limpa”, diz Sergio Vale

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, não está tão preocupado com o resultado do julgamento do ex-presidente Lula, no dia 24. A atenção dele recai sobre as interpretações da Lei Ficha Limpa. A Lei impede candidatos condenados de concorrer em eleições, mas não diz nada sobre o registro de candidaturas. O que pode ocorrer é Lula, mesmo condenado, registrar sua candidatura e o caso ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que teria até o dia 20 de setembro para decidir. “A presença de Lula atrapalharia o debate e tumultuaria ainda mais as eleições”, diz Vale.

Outros trechos da entrevista:

Economia e eleições

Segundo Vale, o desempenho da economia brasileira não deve interferir no resultado das eleições. “A economia não está tão bem a ponto de beneficiar candidatos ligados ao governo, nem está tão ruim, o que daria munição para a oposição.” Isso não quer dizer que o tema não deva ser discutido. “Em 2019, a recessão pode voltar”, diz. Esse cenário depende do tratamento que o próximo presidente dará a temas ligados à política fiscal. “A Reforma da Previdência precisará ser aprovada rapidamente pelo novo presidente para minimizar a piora no déficit fiscal.” Nem isso, porém, resolve o problema. “O projeto que está em discussão está longe de mudar o quadro”, diz Vale. Segundo o economista, se fosse aprovado o primeiro esboço do projeto, mais rígido, o governo teria que cortar 40% das despesas obrigatórias para cumprir a regra do teto (que impõe limites para os gastos públicos). “Agora discute-se uma versão muito mais branda, o que obriga a um corte muito mais profundo e mais difícil de ser realizado”, diz. Ou seja: ou o próximo governo consegue aprovar uma reforma rigorosa ou faz um profundo corte de gastos – se quiser se manter na lei e evitar risco de impeachment por crime de irresponsabilidade fiscal. “O Brasil precisa rediscutir o tamanho do Estado”, diz.

Cenário para 2019

Em 2019, Vale enxerga grandes chances de ocorrer um fenômeno econômico chamado “dominância fiscal”, quando a política monetária (juros, principalmente) perde a eficácia no combate à inflação. O tema foi discutido em 2014. Mas, para o economista-chefe da MB, naquela época o problema fiscal não era tão ruim quanto agora. Se houver dominância fiscal, o dólar sobe, a inflação aumenta, os juros são elevados, o que faz a dívida pública disparar – e se o BC insistir em elevar ainda mais os juros, piora o quadro da dívida sem resolver a inflação. “Nesse cenário, a única arma do governo para evitar que a dívida continue subindo é deixar a inflação corroer o valor nominal da dívida.” Esse seria o pior dos mundos, mas não é um cenário a ser descartado.

Por que é importante

A Lei Ficha Limpa foi criada em 2010 para impedir a eleição de candidatos a cargos políticos que tenham sido condenados na Justiça

Quem ganha

Cristiano Zanin, advogado de Lula. Mesmo perdendo na justiça comum, o advogado de Lula sai vitorioso se conseguir driblar a legislação e confirmar a candidatura do seu cliente

Quem perde

A Lei Ficha Limpa. Se Lula for condenado e, mesmo assim, puder concorrer, a lei criada para moralizar a política brasileira perderá sua força

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Comentários

2 respostas

  1. Nosso país somente sairá dessa situação caótica em que se encontra se conseguir eliminar a sensação de IMPUNIDADE.
    A JUSTIÇA tem que funcionar!

  2. Essas brechas imorais, elaboradas e aprovadas pelos politicis que detém o poder, em proveitos próprios, de alguma maneira teriam que ser eliminadas, corrigindo esta injustiça.

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