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Proposta que aliviaria folha de pagamento das empresas esbarra na esquerda

Proposta que aliviaria folha de pagamento das empresas esbarra na esquerda

Tramita na Câmara um projeto do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC) sobre a redução das alíquotas de contribuições destinadas ao Sistema S (Sebrae, Senac, Senai, Senar, Senat, Sesc, Sescoop, Sesi e Sest). A proposta visa aliviar a folha de pagamento das empresas para aumentar investimentos e gerar empregos.

Segundo o texto apresentado por Matos, a alíquota destinada ao Sebrae seria reduzida de 0,3% para 0,21%; Senac, de 1% para 0,85%; Senai, de 1% para 0,9%; Senar, de 2,5% para 2,1%; Senat, de 1% para 0,95%; Sesc, de 2% para 1,6%; Sescoop, de 2,5% para 2,37%; Sesi, de 1,5% para 1,2%; e Sest, de 1,5% para 1,42%.

A iniciativa, no entanto, pode esbarrar na esquerda. O relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou parecer defendendo a rejeição do projeto.

Em sua avaliação, o parlamentar admitiu que a redução da alíquota proposta é pequena, mas afirmou que o corte tem como intenção promover o “desmanche” do Sistema S.

“A diminuição das fontes de recursos impactaria os programas em andamento e inviabilizaria o atendimento em algumas áreas já deficitárias. Esse seria um dano terrível para a sociedade, que afetaria a vida de milhões de cidadãos que dependem desses entes paraestatais para serviços sociais importantes e necessários”, justificou Almeida.

Nessa discussão, é importante destacar que as verbas destinadas ao Sistema S – cerca de R$ 17 bilhões ao ano – são contribuições compulsórias e podem chegar a 7,3% do total da folha de pagamento das empresas. Em um cenário pós-recessão, em que as companhias tiveram que apertar as contas, o projeto poderia ser um alívio para estimular investimentos. Por isso a necessidade de uma discussão ampla, sem argumentos genéricos, como o apontado pelo deputado do PCdoB.

O relatório de Daniel Almeida precisa ser votado no colegiado. Em seguida, a matéria ainda será analisada por outras três comissões, incluindo a de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ser votada pelo plenário.

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