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Primeiro ato de Lula deve manter desoneração dos combustíveis

Da redação
30 de dezembro de 2022
MP deve ser prorrogada ainda no domingo (1º). Haddad defende uma solução alternativa no futuro próximo

O início do mandado de Luiz Inácio Lula da Silva terá pela frente o risco de aumento dos combustíveis, já que a medida provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins perderá a validade neste sábado (31). Para evitar desgastes, o novo governo prepara uma MP para manter a desoneração em termos similares. A MP deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse. Só assim seria evitada qualquer possibilidade de alta de inflação por causa dos preços nas bombas.

A MP que caduca amanhã passou a valer em maio deste ano. Com sua extinção, os preços do diesel, gasolina e etanol poderão subir já em 1º de janeiro. Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina poderia sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26. 

O próximo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pediu ao atual governo que não prorrogasse a MP, pois a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo. Foi atropelado pela exigências políticas e econômicas.  

Na quinta-feira (29), após ser anunciado como novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e que nada estaria descartado.

É dado como certo que o novo governo irá procurar soluções próprias depois de resolver esse primeiro desafio – que poderia ter sido evitado, já que o atua ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu prorrogar a MP. Antes, Lula chegou a declarar que a redução de preços dos combustíveis não precisaria passar pelas alterações nos mecanismos do ICMS – solução adotada no pacote criado por Bolsonaro para controlar os preços que afeta as arrecadações estaduais. Porém, ainda não está claro como o governo vai lidar com os impostos federais. O futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN) se mostra contra a paridade internacional, o que desagradaria Haddad.

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