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Pandemia força governo a lançar pacote de alívio econômico

O Ministério da Economia lançou, no final da tarde de segunda-feira (16), um pacote de medidas para aliviar alguns dos setores da economia mais afetados pela pandemia de coronavírus, além de reforçar o orçamento da Saúde. As medidas são de estímulo ao consumo. Ao lado de cinco de seus secretários especiais, o ministro Paulo Guedes detalhou o pacote, que inclui a antecipação para abril do pagamento de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.

Ao todo, devem ser injetados R$ 147,3 bilhões na economia, entre abril e junho. Destes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões vão para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia. O dinheiro vai beneficiar os brasileiros com idade mais avançada, que são justamente os mais vulneráveis ao Covid-19.

“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bilhões para entrar em abril, mais R$ 23 bilhões para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipamos os abonos para junho (R$ 12 bilhões)”, disse Paulo Guedes.

De acordo com o ministro, a maior parte dos recursos vêm de remanejamentos de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal do Orçamento. Além do pacote ligado diretamente aos efeitos do coronavírus, o ministro também falou das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional. Destas, três são consideradas prioritárias pela cúpula do governo federal. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição que altera o pacto federativo, descentralizando recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, o que renderia R$ 16 bilhões ao governo neste ano. A última proposta é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos com o pagamento dos servidores.

O ministro lembrou que a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias também ajudarão a aliviar a vida dos brasileiros.

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