Proposta do governo prevê desoneração dos combustíveis por aumento de arrecadação
O governo de Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) apresentou ao Congresso na quinta-feira uma medida de desoneração de PIS/Cofins e Cide-combustíveis para reduzir impostos sobre a gasolina e o etanol, em mais um esforço para derrubar preços dos combustíveis na caneta. A proposta prevê uma arrecadação extraordinária de receitas obtida a partir de royalties, imposto cobrados de petroleiras (CSLL e IRPJ), dividendos, exportações de petróleo e participações para compensar a desoneração.
Apesar do esforço desinflacionário do governo no curto prazo, a medida foi criticada por economistas ouvidos pela Folha de S.Paulo por demonstrar o pouco esforço da gestão atual em melhorar as contas públicas. A redução de alíquotas dos impostos sobre combustíveis depende de decreto do governo, mas pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal se a compensação não ficar clara. Além do mais, Lula precisará de aval do Congresso para aprovar a medida.
Cálculos da Warren apontam que manter a desoneração de impostos sobre combustíveis proposta pelo governo custaria R$ 4 bilhões por mês aos cofres públicos. Felipe Salto, economista da Warren e ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, afirma que o centro da meta fiscal, de R$ 34,3 bilhões, deveria ser perseguido a partir de receitas extraordinárias. “Se em um ano de receitas extras, o governo não se mostra disposto a alcançar o centro da meta, quando terá essa disposição?”, comentou Salto em entrevista à Folha.
Outra estranheza dos economistas é a falta de visão do governo a longo prazo. Rafaela Vitória, economista-chefe do Inter, explica que a desoneração pode piorar o resultado fiscal do governo por diminuir o efeito dos juros altos na economia.
A pouca disposição do governo com as contas públicas não seria por acaso, segundo o BTG. Caso a Petrobras decida aumentar novamente o preço dos combustíveis, a desoneração de impostos serviria como um colchão para amortecer o impacto no bolso do brasileiro.
Bruno Moretti, que foi presidente da Petrobras e está à frente do Ministério do Planejamento, defendeu a medida como uma forma de não aumentar impostos em meio à arrecadação de receita extraordinária. “Mesmo tendo receita extraordinária, precisaríamos criar um tributo novo ou aumentar a alíquota de algum tributo para fazer isso. Agora, aumentar imposto tendo receita é complicado”, disse ele à Folha.
