Presidente diz que empresas financeiras digitais “vão pagar o imposto devido” e anuncia reunião para definir medidas na volta da viagem à Europa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo vai criar uma nova forma de tributar as fintechs — empresas de tecnologia financeira — para compensar a derrubada da Medida Provisória (MP) 1.303, que previa o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor.
A proposta, conhecida como MP do IOF, foi retirada de pauta pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), em uma derrota para o governo e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida pretendia elevar a alíquota de fintechs de pagamento de 9% para 15%, e de 15% para 20% no caso das empresas de crédito e investimento, equiparando-as aos bancos tradicionais.
Em entrevista à Rádio Piatã FM, da Bahia, Lula declarou que discutirá o tema após retornar de viagem a Roma, onde participará de um encontro na FAO.
“Na volta, vou reunir o governo para discutir como o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que hoje são maiores que muitos bancos, vão pagar o imposto devido a esse país”, disse o presidente.
Lula classificou a decisão do Congresso como uma derrota para o povo brasileiro, e não para sua gestão.
“Não derrotaram o governo, derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres”, afirmou.
A MP do IOF fazia parte da estratégia da equipe econômica para aumentar a arrecadação em até R$ 21 bilhões até 2026, taxando também apostas eletrônicas e aplicações financeiras. A retirada do texto obrigará o governo a buscar novas fontes de receita e rever gastos obrigatórios.
Segundo Lula, é “inaceitável” que fintechs milionárias contribuam menos que trabalhadores assalariados, em referência à alíquota máxima de 27,5% do Imposto de Renda.
“É engraçado: o povo paga 27,5%, e os ricos não querem pagar nem 12%”, criticou.
O presidente deve reunir sua equipe econômica na próxima quarta-feira (15) para definir alternativas de compensação fiscal.
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