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Governo terá ‘queda brutal’ de arrecadação em 2020, aponta IFI

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado indicou uma redução de 12% na arrecadação do governo federal em 2020 em relação à previsão inicial para o ano, como consequência da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. O resultado é considerado “brutal”, segundo a análise publicada no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro. A previsão da arrecadação primária para 2020, estabelecida na Lei Orçamentária Anual, era de R$ 1,64 trilhão. Com a revisão mais recente feita pelo Executivo, a previsão caiu para R$ 1,45 trilhão. A diferença é de cerca de R$ 198 bilhões, soma que equivale seis vezes o custo do programa Bolsa Família no ano passado, segundo o Portal da Transparência. O desempenho pode ser ainda pior, conforme a IFI, porque o cálculo atual considera que todos os tributos diferidos pela União durante a pandemia serão pagos ainda em 2020. Na prática, isso não deve acontecer. A institução estima que os pagamentos serão cumpridos gradualmente entre 2021 e 2025, na forma de um refinanciamento. A queda na previsão da arrecadação atinge tanto as receitas administradas (impostos e contribuições) quanto as não administradas (concessões e permissões para o setor privado, exploração de recursos naturais e outras). Entre os tributos, o mais afetado é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deve trazer cerca de 33% menos recursos do que se esperava. No caso das receitas não administradas, o impacto se justifica pela exclusão das receitas previstas com a desestatização da Eletrobras, que não ocorreu, e pela redução no preço do petróleo.

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