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Governo prorroga para 120 dias a redução de salários e jornadas

Governo prorroga para 120 dias a redução de salários e jornadas

Os prazos de redução de jornada de trabalho, de salários e de suspensão temporária de contratos de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foram prorrogadas pelo governo federal. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado nesta terça-feira (14).

O prazo máximo para os acordo de redução passaram de 90 dias para 120. Já o prazo para a suspensão temporária de contrato passou de 60 dias também para 120. Estas possibilidades já estavam previstas. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que as atividades estão suspensas ou reduzidas por causa da pandemia.

O programa também estabeleceu o pagamento do benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, quando da publicação original do programa.

Com o novo decreto, o governo pagará o benefício emergencial por mais um mês, totalizando quatro parcelas. É preciso atenção, pois o benefício não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesses casos, os trabalhadores com contrato intermitente terão que optar pelo direito que for mais vantajoso.

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