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Governo discute mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (15) uma proposta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para alterar a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. A tributação passaria a acontecer na refinaria e não mais nos postos de combustíveis, em uma tentativa de reduzir o valor do insumo. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar”, disse Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta será discutida com o Ministério da Economia e que a responsabilidade pelos preços não é apenas do governo federal, que os governadores dos estados fazem parte do debate. O ICMS é de competência estadual porém regido por uma lei federal, portanto qualquer mudança tem de passar pelo Congresso Nacional.

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