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Governadores sugerem redução de tributos federais sobre combustível

A maioria dos governadores não concordou com a intenção do presidente Jair Bolsonaro de modificar a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Em mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro indicou que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o tributo, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro. O presidente ainda fez críticas aos governadores, afirmando que eles não admitem perder receita, o que na visão dele impede que a redução do preço do diesel e da gasolina nas refinarias seja repassada de maneira efetiva para o consumidor final nas bombas dos postos. Uma nota assinada por 22 dos 27 governadores sugere que Bolsonaro reduza os tributos federais sobre a mercadoria, além da revisão da política de preços da Petrobras. “Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, diz o documento.

“O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras”, acrescenta o texto.

Apenas os governadores do Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins não endossaram a carta.

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