Farmacêuticas criticam reajuste abaixo da inflação

31 de março de 2025

Alta média de 3,48% poderá afetar investimentos em P&D, alega Sindusfarma. Setor lida com controle de preços e alta carga tributária, mesmo com um dos comportamentos mais estáveis da economia

O reajuste anual de preços dos medicamentos em 2025 ficou abaixo da inflação geral, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). O aumento autorizado varia entre 2,60% e 5,06%, com uma média ponderada de 3,48%, prejudicando o setor. O percentual é inferior à inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 5,06% no período de março de 2024 a fevereiro de 2025.

O reajuste será o menor dos últimos sete anos. A definição do índice veio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução CMED nº 01, de 28 de março.

Impactos

Segundo Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, a medida pode afetar investimentos da indústria farmacêutica em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e na modernização da produção. “Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira. A concorrência regula os valores, o que poderia justificar a liberação do controle de preços para produtos de classes terapêuticas com grande diversidade de marcas, como ocorre com os medicamentos isentos de prescrição”, argumenta.

O setor farmacêutico é o único segmento de bens de consumo da economia brasileira sujeito a controle de preços. As empresas do setor só podem reajustar os valores uma vez por ano, o que dificulta a recomposição dos custos de produção acumulados no período.

Na última década, a variação acumulada dos preços dos medicamentos foi de 73,40%, abaixo da inflação geral do país, que somou 74,90% no mesmo período.

O que MR publicou

Carga tributária e programa social

Outro fator que impacta os preços é a carga tributária elevada sobre os medicamentos, que pode chegar a 32% do valor final pago pelo consumidor.

Além disso, medicamentos para hipertensão, diabetes e outras doenças de alta incidência continuam sendo oferecidos gratuitamente pelo programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, mas os valores de reembolso pagos às indústrias não são reajustados desde a criação do programa e chegaram a ser reduzidos em duas ocasiões.

Recomendação ao consumidor

A recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada a partir de 31 de março de 2025 em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado brasileiro. No entanto, o reajuste não é automático, pois a concorrência entre as empresas do setor regula os valores.

“Os consumidores devem pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos. Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, os aumentos podem demorar meses para ocorrer ou nem acontecer”, aconselha Mussolini.

Como é calculado o reajuste

O reajuste dos medicamentos segue uma fórmula estabelecida pela CMED, que leva em conta a inflação medida pelo IPCA e outros fatores:

Fator X: produtividade da indústria farmacêutica, que pode reduzir o reajuste.
Fator Y: custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial e preço de insumos.
Fator Z: regulação para promover concorrência no mercado de medicamentos.

Em 2025, a aplicação da fórmula resultou nos seguintes índices:

IPCA: 5,06%
Fator X: 2,46%
Fator Y: 0%
Fator Z:
- Nível 1 (mercado mais competitivo): 2,46%
- Nível 2 (média concorrência): 1,23%
- Nível 3 (baixa concorrência ou monopólio): 0%}

Medicamentos isentos de prescrição (MIPs)

Os medicamentos isentos de prescrição (MIPs) não estão sujeitos ao controle de preços e seguem a dinâmica do mercado. Entre os produtos que se enquadram nessa categoria, estão: